Jornadas para a resolução de litígios de consumo

8 Fevereiro, 2017

O consumo colaborativo e o sobre-endividamento serão os temas a tratar pela DECO nestas jornadas, ambos assuntos que estão na ordem do dia. 

A DECO vai juntar-se às I Jornadas Internacionais de Resolução de Litígios de Consumo: Entre o Processo e a Arbitragem, que são organizadas pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), com a colaboração da Universidade de Vigo. A iniciativa vai decorrer no final de março, nos dias 30 e 31, no Campus do IPCA, em Barcelos.

As intervenções da DECO nestas jornadas serão em duas áreas que colocam grandes desafios aos consumidores e que originam um grande número de reclamações e/ou conflitualidade em alguns setores de mercado.

Nos dias de hoje são cada vez mais os desafios com que o consumidor tem de lidar. O mercado está inundado com novas formas de negócio que são ,na sua grande maioria, suportadas por complexas tecnologias. Estes novos modelos de consumo colaborativo, que proliferam a uma grande velocidade e que surgem como uma alternativa aos modelos tradicionais, colocam inúmeros desafios aos consumidores relativamente às suas necessidades e interesses. Será neste âmbito que decorrerá a primeira intervenção da DECO nesta iniciativa, que será assegurada pela jurista da DECO Norte, Mariana Almeida, no dia 30 de março.

Situações inesperadas, de doença, morte, desemprego, invalidez de um dos elementos da família ou mesmo de penhora dos rendimentos podem fragilizar a estabilidade económica de um agregado e levá-lo a uma situação de sobre-endividamento. Ainda que não haja milagres para quem tem pagamentos em falta, existe uma “saída de emergência” para cada caso e existem também formas de prevenir situações de sobre-endividamento. Será sobre estes mecanismos de prevenção e tratamento de casos de sobre-endividamento que irá recair a intervenção de dia 31 de março que será assegurada por Natália Nunes, Coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da DECO.

Para participar ou saber mais informações sobre esta iniciativa aceda aqui.